Patente

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A patent is a form of legal protection for inventions, granting the inventor exclusive rights to use, produce, and sell their invention for a specific period. Originating from monarchial grants, patents have evolved through legal battles and significant milestones like the Venetian Patent Statute of 1474 and the Statute of Monopolies (1624). The patent system has gone through various changes, including the introduction of examination systems, changes in patentable subject matter, and a rise in global patent applications. Despite challenges such as validity disputes and infringement cases, patents remain crucial for protecting inventions. Enforcement is possible through civil lawsuits, with patent ownership possible for individuals, corporations, and even inteligência artificial[1] systems. Patents play a significant role in licensing agreements, international treaties, and are governed by territorial laws and patent offices.

Definições de termos
1. inteligência artificial.
1 A Inteligência Artificial (IA) refere-se ao domínio da ciência da computação que tem por objetivo criar sistemas capazes de realizar tarefas que normalmente exigiriam a inteligência humana. Estas tarefas incluem o raciocínio, a aprendizagem, o planeamento, a perceção e a compreensão da linguagem. A IA tem origem em diferentes domínios, incluindo a psicologia, a linguística, a filosofia e a neurociência. Este domínio é proeminente no desenvolvimento de modelos de aprendizagem automática e de sistemas de processamento de linguagem natural. Desempenha também um papel importante na criação de assistentes virtuais e de sistemas de computação afectiva. As aplicações da IA estendem-se a vários sectores, incluindo os cuidados de saúde, a indústria, a administração pública e a educação. Apesar dos seus benefícios, a IA também suscita preocupações éticas e sociais, exigindo políticas regulamentares. A IA continua a evoluir com técnicas avançadas, como a aprendizagem profunda e a IA generativa, oferecendo novas possibilidades em vários sectores.
2 A Inteligência Artificial, vulgarmente conhecida por IA, é um domínio da ciência informática dedicado à criação de máquinas inteligentes que executam tarefas que normalmente requerem o intelecto humano. Estas tarefas incluem a resolução de problemas, o reconhecimento do discurso, a compreensão da linguagem natural e a tomada de decisões. A IA divide-se em dois tipos: a IA restrita, que é concebida para executar uma tarefa específica, como o reconhecimento de voz, e a IA geral, que pode executar quaisquer tarefas intelectuais que um ser humano possa fazer. É uma tecnologia em constante evolução que se baseia em vários domínios, incluindo a informática, a matemática, a psicologia, a linguística e a neurociência. Os conceitos fundamentais da IA incluem o raciocínio, a representação do conhecimento, o planeamento, o processamento da linguagem natural e a perceção. A IA tem aplicações abrangentes em vários sectores, desde os cuidados de saúde e os jogos até ao militar e à criatividade, e as suas considerações e desafios éticos são fundamentais para o seu desenvolvimento e implementação.
Patente (Wikipédia)

A patent is a type of intellectual property that gives its owner the legal right to exclude others from making, using, or selling an invention for a limited period of time in exchange for publishing an enabling disclosure of the invention. In most countries, patent rights fall under private law and the patent holder must sue someone infringing the patent in order to enforce their rights.

A patent issued by the U.S. Patent and Trademark Office

The procedure for granting patents, requirements placed on the patentee, and the extent of the exclusive rights vary widely between countries according to national laws and international agreements. Typically, however, a patent application must include one or more claims that define the scope of protection that is being sought. A patent may include many claims, each of which defines a specific property right.

Under the World Trade Organization's (WTO) TRIPS Agreement, patents should be available in WTO member states for any invention, in all fields of tecnologia, provided they are new, involve an inventive stepe are capable of industrial application. Nevertheless, there are variations on what is patentable subject matter from country to country, also among WTO member states. TRIPS also provides that the term of protection available should be a minimum of twenty years. Some countries have other patent-like forms of intellectual property, such as utility models, which have a shorter monopoly period.

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